Condenados sem Miguel Sousa Tavares

A SIC estreia esta quarta-feira a minissérie "Condenados", uma aposta do canal para a nova temporada na área da informação, com base num trabalho de investigação criminal de Sofia Pinto Coelho. A preocupação com os erros judiciários tem acompanhado a carreira da jornalista, que aponta o dedo ao processo de investigação judicial em Portugal.

"Um erro de identificação pode destruir a vida de uma pessoa, e neste caso foi o que provavelmente aconteceu". A estória triste de Éder Fortes seria igual a muitas outras do mundo do crime - condenado a quatro anos e meio de prisão por ter roubado um telemóvel - se a vítima não tivesse garantido, desde o primeiro dia, que não tinha sido ele.

Numa minissérie de investigação criminal Sofia Pinto Coelho revela-nos o pesadelo de Éder desde que uma testemunha, Mário Horta, o identificou como autor do roubo, dado-chave para levar o juiz a decretar a sua prisão. Mais outras três estórias de homens que terão sido vítimas de erro judicial serão exibidas na SIC a partir de hoje, às quartas-feiras, depois do Jornal da Noite, até 17 de Novembro.

Num exercício de estilo inovador, a jornalista da estação de Carnaxide, que trabalhou com os editores e repórteres de imagem João Nunes e Manuel Chaves, faz uma narrativa de cada caso baseando-se nos suportes audio e papel que explorou durante mais de um ano, em que saiu à procura de pistas que pudessem "ajudar a compreender como procedem os juizes perante a necessidade de ter que proferir uma sentença".

"São casos em que a dúvida se mantém depois da sentença, mas não fazemos um julgamento ao julgamento", refere o director de informação da SIC, Alcides Vieira. E Sofia Pinto Coelho confirma esta perspectiva dizendo que se limitou a "explorar um conjunto de elementos que não foram tidos em conta ou não foram julgados". Por isso, não é revelado o tribunal nem o nome do juiz em nenhum dos casos.

Mas Sofia Pnto Coelho aponta o dedo à fase de investigação: "investiga-se de maneira preguiçosa e mal". Apesar de haver uma testemunha que afirmou em tribunal que à hora do assalto, no dia 23 de Julho de 2004, Éder não estava no Cacém (local do roubo), mas sim na Reboleira, o juiz preferiu apoiar-se na prova de identificação, considerando que a testemunha mentiu. O condenado acabaria por perder todos os recursos. Éder cumpriu a pena até ao fim. Mas, agora, continua preso.

Sem Miguel Sousa Tavares

Depois da emissão do programa, haverá um debate dedicado ao caso na SIC Notícias, com a moderação de Miguel Ribeiro. Inicialmente, o projecto incluía a participação de Miguel Sousa Tavares, numa edição pensada para o canal generalista, mas a estação mudou, entretanto, de planos.

JN