Pode ou não a justiça falhar? Há ou não cidadãos a cumprir pena por erro judicial? Estas questões são o fio condutor de Condenados, a minissérie de investigação criminal da SIC que conta a história de quatro homens que poderão ter sido vítimas de erros judiciais.
Com estreia marcada para esta quarta-feira, dia 27, após a transmissão do Jornal da Noite, a primeira reportagem mostra o caso de Sérgio Casca, um homem condenado a dez anos de prisão pelo homicídio de dois colegas da GNR. Uma im pressão digital no espelho retrovisor da viatura de serviço, utilizada pelos três homens, foi a única prova considerada em tribunal.
Segue-se, a 3 de Novembro, o testemunho de Éder Fortes, um jovem condenado a quatro anos e meio de prisão. Tinha 18 anos quando foi acusado de ter roubado um telemóvel. O assaltante e a vítima do roubo garantiram que Éder era inocente. À hora do assalto, o jovem encontrava-se a trabalhar no Cacém, defendeu em tribunal uma testemunha.
Carlos Ferreira - preso por 11 anos e que garante que uma testemunha mentiu em tribunal - e Ismael Simões, acusado e condenado por alegadamente ter violado a cunhada, fecham o conjunto das quatro reportagens.
Debruçado sobre provas e sentenças judiciais, Condenados não é um formato que pretenda pôr em causa a justiça portuguesa, asseguram os responsáveis da SIC. "Isto não é um julgamentos aos julgamentos. Condenados não é um julgamento aos juízes, às sentenças. Prova disso é que não divulgamos o nome nem de juízes nem dos tribunais", começou por defender ao DN Alcides Vieira, director de Informação da estação de Carnaxide. "A reportagem não opina sobre nada. O objectivo destes trabalhos não é libertar ninguém. Há aqui, sim, um trabalho de investigação jornalística", sustentou ainda, para acrescentar: "Há, porém, nestes casos, técnicas de investigação judicial que não foram tidas em conta."
Sofia Pinto Coelho, jornalista licenciada em Direito e autora das reportagens, fala em "exercício de rigor": "Sou uma pacifista. O meu exercício é científico. 99,5% dos juízes julgam e bem". E mostra-se segura de que existem ainda mudanças a fazer. "Nós, enquanto País, encaramos com muita naturalidade a mentira em tribunal. O principal drama da nossa Justiça é a insegurança", considera.
DN
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